POR MARI MONTEIRO
PROJETO SALAMANCA + 20
RELATÓRIO SOBRE O TERCEIRO ENCONTRO –
HTPC de 22/09/2014
Em continuidade aos trabalhos de formação acerca do Projeto Salamanca + 20, procedemos ao segundo encontro, cuja temática direciona a discussão para o ponto de vista de quem lida, direta ou indiretamente, com os portadores de deficiência. Trata-se das BARREIRAS ATITUDINAIS; ou seja, barreiras que criamos ou às quais “nos acostumamos” e que impedem e obstaculizam (e muito) as interelações sociais. Diante disso, torna-se necessário desenvolver; sobretudo, em nós, educadores, meios para REMOVER barreiras que, de um modo geral, dependem de uma mudança de postura interior.
Diante
disso, além dos fragmentos de texto do MEC sugeridos na proposta nº 03 (anexos
á terceira questão), considerou-se por bem sugerir alguns filmes para os
educadores. Filmes estes que tratam justamente a superação de barreiras
atitudinais. Assim, durante o encontro, foram exibidos os trailers e as sinopses
dos seguintes filmes:
FILME 01: PRECIOSA: UMA HISTÓRIA DE ESPERANÇA
Título Original:
Precious: Based on the Novel Push by Sapphire
Elenco: Gabourey Sidibe, Mo'Nique, Rodney
Jackson, Paula Patton
Direção: Lee Daniels
Gênero: drama.
Ambientado no
Harlem, em 1987, a história de Claireece "Preciosa" Jones, uma garota Afro-Americana de dezesseis
anos de idade, que tem uma vida repleta de dificuldades. Abusada pela mãe,
violentada por seu pai, ela cresce pobre, analfabeta, gorda, sem amor e
geralmente passa despercebida por todos. Após muita luta, muita dor e impotência, Preciosa começa uma
jornada que a levará ao mundo de luz, amor e autodeterminação.
FILME 02: O SUBSTITUTO ( Indiferença)
Henry Barthes é um
professor brilhante com um verdadeiro talento para se conectar com seus alunos.
Em outro mundo, ele seria um herói para sua comunidade. Mas, assombrado por um
passado conturbado, ele escolhe ser professor substituto - nunca na mesma
escola por mais que algumas semanas, nunca permanecendo tempo suficiente para
formar qualquer relação com os alunos ou colegas. Uma profissão perfeita para
alguém que busca se esconder ao ar livre. Quando uma nova missão o coloca numa
decante escola pública, o isolado mundo de Henry é exposto por três mulheres
que mudam a sua visão sobre a vida: uma estudante, uma professora e uma
adolescente fugitiva. Durante
somente três semanas o professor substituto (Henry Barthes) deverá enfrentar a
doença (Alzheimer) e morte do avô, com quem viveu uma terrível história
familiar; a vida de uma adolescente prostituta e maltratada, que acabará
hospedando na sua casa; alunos violentos e sem perspectiva de futuro, outros
com uma carga incrível de sofrimento e carentes do mais básico; professores/as
que ainda tentam fazer o seu melhor com alunos/as que não estão para nada
interessados em estudar, enquanto outros, carregando histórias pessoais
trágicas, afundam na angústia e na depressão.
Fonte: http://www.psicologiaecinema.com/2013/08/o-substituto-indiferenca.html
- acesso em 24/09/2014
Após assistirmos aos trailers
e conversarmos sobre as sinopses, o grupo se mostrou bastante interessado em
assistir aos filmes na íntegra.
Em seguida, lemos e
discutimos um texto que, oportunamente, nos propõe reflexões que conduzem a
MUDANÇAS POSTURAIS INTERIORES essenciais para o rompimento das barreiras
atitudinais que diminuem as possibilidades de êxito nas relações interpessoais.
Segue o texto lido:
“Gosto demais do que
um dia escreveu o britânico Beda, o Venerável, lá no século VIII: ‘Há três
caminhos para o fracasso: não ensinar o que se sabe; não praticar o que se
ensina; não perguntar o que se ignora’. Por isso, uma carreira a ser “turbinada”
exige a capacidade de “ensinar o que se sabe”, isto é, ter permeabilidade e ser
reconhecido como alguém que reparte competências, de modo a fortalecer a equipe
e demonstrar ambição (querer mais) em vez de ganância (querer só para si, a
qualquer custo).
bicicleta), sem
conformar-se com o sedutor e falso equilíbrio que se imagina atingir ao se
ficar imóvel. Em 2007, a Brasilprev
pediu-me uma pequena reflexão sobre equilíbrio na vida pessoal e profissional;
eu o chamei de “Ô balancê,
balancê…”. e agora
aqui o retomo. Balancê? Por incrível que pareça esse termo francês significa,
na dança, ficar apenas alternando um pé com o outro, mexendo o corpo para lá e
para cá, mas, sem sair do lugar. Quando, em 1936, Braguinha e Alberto Ribeiro
compuseram essa marchinha de carnaval, não poderiam supor que mais de 70 anos
depois alguns de nós usaríamos a última estrofe como uma lamentação estagnante
do desequilíbrio entre vida profissional e vida pessoal: “Eu levo a vida
pensando / Pensando só em você / E o tempo passa e eu vou me acabando / No
balancê, balancê”. “Acho que estou
precisando colocar as coisas na balança e ver como consigo lidar melhor com a
minha vida no trabalho e a minha vida particular.” Tem ouvido muito isso? Tem
pensado muito nisso? Ainda bem; é sinal de sanidade. Qualquer perturbação que
abale a integridade e autenticidade do que se vive é perniciosa. Todas as vezes
nas quais se tem a sensação de se ser “dois”, isto é, de existir de forma
dividida, desponta o perigo de se ter de escolher um entre ambos e relegar o
outro. A questão vital não é
dividir-se, mas, isso sim, repartir-se. Pode parecer óbvio: quando se divide,
há uma diminuição; quando se reparte, há uma multiplicação. Em outras palavras:
se me divido entre duas atividades, vem sofrimento; se me reparto, vem
equilíbrio. Não por acaso, a palavra “equilíbrio” está ligada à ideia de pesar,
avaliar, aferir e, portanto, colocar na balança. A expressão latina “aequilibrium” tem a sua origem em equ (igual) e libra (balança). Balancear as dimensões vitais favorece uma mente
sadia; afinal, a vida profissional é parte da vida pessoal, e não toda ela.
Não deve pesar mais, nem menos. Terá a gravidade (em múltiplos sentidos)
que for obtida pelo honesto valor que a ela for atribuído.O que não dá é ficar
só balançando sem sair do lugar; harmonia é construção planejada e persistente,
em vez de pura espera. Para que harmonia,
então? Como um dia desenvolvi no meu livro Qual é a Tua Obra? (Inquietações
Propositivas sobre Gestão, Liderança e Ética) publicado pela editora Vozes: Cuidado,
a vida é muito curta para ser pequena. É preciso engrandecê-la. E, para isso, é
preciso tomar
cuidado com duas
coisas: a primeira é que tem muita gente que cuida demais do urgente e deixa de
lado o importante. Cuida da carreira, do dinheiro, do patrimônio, mas deixa o
importante de lado. Depois não dá tempo. A segunda grande questão é gente que
se preocupa muito com o fundamental e deixa o essencial de lado. O essencial é tudo
aquilo que não pode não ser: amizade, fraternidade, solidariedade, sexualidade,
religiosidade, lealdade, integridade, liberdade, felicidade. Isso é essencial. Fundamental é tudo
aquilo que te ajuda a chegar ao essencial. Fundamental é a tua ferramenta, como
uma escada. Uma escada é algo que me ajuda a chegar a algum lugar. Ninguém tem
uma escada para ficar nela. Dinheiro não é essencial. Dinheiro é fundamental.
Sem ele, você tem problema, mas ele, em si, não resolve. Emprego é fundamental,
carreira é fundamental. O essencial é o que
não pode não ser. Essencial é aquilo que faz com que a vida não se apequene.
Que faz com que a gente seja capaz de transbordar. Repartir vida. Repartir o
essencial, a amizade, a amorosidade, a fraternidade, a lealdade. Repartir a
capacidade de ter esperança e, para isso, ter coragem. Coragem não é a ausência
de medo. Coragem é a capacidade de enfrentar o medo. O medo, assim como a dor,
é um mecanismo de proteção que a natureza coloca para nós. Se você e eu não
tivermos medo nem dor, ficamos muito vulneráveis. Porque a dor é um alerta e a
dor nos prepara. É preciso coragem para que a nossa obra não se apequene. E,
para isso, precisamos ter esperança. E, como dizia o
grande Paulo Freire, “tem de ser esperança do verbo esperançar”. Tem gente que
tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é
espera. “Ah, eu espero que dê certo, espero que resolva, espero que funcione.”
Isso não é esperança. Esperançar é ir atrás, é se juntar, é não desistir.
Esperançar é achar, de fato, que a vida é muito curta para ser pequena. E
precisamos pensar se estamos nos dedicando ao importante em vez de ao urgente. Tem gente que diz:
“Ah, mas eu não tenho tempo”. Atenção: tempo é uma questão de prioridade, de
escolha. Quando eu digo que não tenho tempo para isso, estou dizendo que isso
não é importante para mim. Cuidado, você já viu infartado que não tem tempo? Se
ele sobreviver, ele arruma um tempo. O médico dizia “você não pode fazer isso,
tem de andar todos os dias”. Se ele enfartar e sobreviver, no outro dia você
vai vê-lo, às 6 horas da manhã, andando. Se ele tinha tempo, que ele teve de
arrumar agora, por que não fez isso antes? Você tem tempo? Se não tem, crie.
Talvez precisemos rever as nossas prioridades. Será que estamos cuidando do
urgente e deixando o importante de lado? Será que não estamos atrás do
fundamental, em vez de ir a busca do essencial?”.
Fonte: Portal HSM – Mario Sergio Cortella As discussões
ocorridas ao longo do texto (e após o texto) deram conta de que, de fato,
agimos com muito ímpeto, com muita pressa e de modo a NÃO PERCEBER o que ocorre
à nossa volta e com quem nos rodeia. Ou seja, tudo contribui para que nos
tornemos cada vez mais indiferentes. Daí a proposta contida no texto (e a
necessidade) de elaborarmos listas (cada um a seu modo) sobre o que
consideramos IMPORTANTE e URGENTE e sobre o que consideramos FUNDAMENTAL e
ESSENCIAL.
Após estas etapas de
sensibilização, procedemos à exibição de slides e de conceitos inerentes às
barreiras atitudinais em relação à pessoa com deficiência. Todos estes recursos
possibilitaram aos grupos elementos reflexivos deficientes para, coletivamente,
elaborar propostas de ação por parte da comunidade a fim de ajudar na remoção
de barreiras que impedem a efetiva implementação da educação inclusiva. Ainda no sentido de
favorecer o estudo, a análise e a reflexão dos grupos, os mesmos receberam o
texto-base, contemplando a questão a ser desenvolvida:
ESTRUTURA DE AÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
“(...)
6. A tendência em política social durante as duas últimas décadas tem sido a de
promover integração e participação e de combater a exclusão. Inclusão e
participação são essenciais à dignidade humana e ao desfrutamento e exercício
dos direitos humanos. Dentro do campo da educação, isto se reflete no desenvolvimento
de estratégias que procuram promover a genuína equalização de oportunidades.
Experiências em vários países demonstram que a integração de crianças e jovens
com necessidades educacionais especiais é melhor alcançada dentro de escolas
inclusivas, que servem a todas as crianças dentro da comunidade. É dentro deste
contexto que aqueles com necessidades educacionais especiais podem atingir o
máximo progresso educacional e integração social. Ao mesmo tempo em que escolas
inclusivas proveem um ambiente favorável à aquisição de igualdade de
oportunidades e participação total, o sucesso delas requer um esforço claro,
não somente por parte dos professores e os profissionais na escola, mas também
por parte dos colegas, pais, famílias e voluntários. A reforma das instituições
sociais não constitui somente um tarefa técnica, ela depende, acima de tudo, de
convicções, compromisso e disposição dos indivíduos que compõem a sociedade.
(...)
40. Um problema recorrente em sistemas educacionais, mesmo naqueles que proveem
excelentes serviços para estudantes portadores de deficiências refere-se à
falta de modelos para tais estudantes. Alunos de educação especial requerem
oportunidades de interagir com adultos portadores de deficiências que tenham
obtido sucesso de forma que eles possam ter um padrão para seus próprios
estilos de vida e aspirações com base em expectativas realistas. Além disso,
alunos portadores de deficiências deveriam ser treinados e providos de exemplos
de atribuição de poderes e liderança à deficiência de forma que eles possam
auxiliar no modelamento de políticas que irão afetá-los futuramente. Sistemas
educacionais deveriam, portanto, basear o recrutamento de professores e outros
educadores que podem e deveriam buscar, para a educação de crianças especiais,
o envolvimento de indivíduos portadores de deficiências que sejam bem sucedidos
e que provenham da mesma região.
(...)
61. A descentralização e o planejamento local favorecem um maior envolvimento
de comunidades na educação e treinamento de pessoas com
necessidades
educacionais especiais. Administradores locais deveriam encorajar a
participação da comunidade através da garantia de apoio às associações
representativas e convidando-as a tomarem parte no processo de tomada de
decisões. Com este objetivo em vista, mobilizando e monitorando mecanismos
formados pela administração civil local, pelas autoridades de desenvolvimento
educacional e de saúde, líderes comunitários e organizações voluntárias
deveriam estar estabelecidos em áreas geográficas suficientemente pequenas para
assegurar uma participação comunitária significativa.
62.
O envolvimento comunitário deveria ser buscado no sentido de suplementar as
atividades na escola, de prover auxílio na concretização de deveres de casa e
de compensar a falta de apoio familiar. Neste sentido, o papel das associações
de bairro deveria ser mencionado no sentido de que tais forneçam espaços
disponíveis, como também o papel das associações de famílias, de clubes e
movimentos de jovens, e o papel potencial das pessoas idosas e outros
voluntários incluindo pessoas portadoras de deficiências em programas tanto
dentro como fora da escola.
63.
Sempre que ação de reabilitação comunitária seja provida por iniciativa
externa, cabe à comunidade decidir se o programa se tornará parte das
atividades de desenvolvimento da comunidade. Aos vários parceiros na
comunidade, incluindo organizações de pessoas portadoras de deficiência e
outras organizações não governamentais deveria ser dada a devida autonomia para
se tornarem responsáveis pelo programa. Sempre que apropriado, agências
governamentais em níveis nacional e local também deveriam prestar apoio.
64.
Uma vez que organizações voluntárias e não governamentais possuem maior
liberdade para agir e podem responder mais prontamente às necessidades
expressas, elas deveriam ser apoiadas no desenvolvimento de novas ideias e no
trabalho pioneiro de inovação de métodos de entrega de serviços. Tais
organizações podem desempenhar o papel fundamental de inovadores e
catalisadores e expandir a variedade de programas disponíveis à comunidade.
65.
Organizações de pessoas portadoras de deficiências - ou seja, aquelas que
possuam influência decisiva deveriam ser convidadas a tomar parte ativa na
identificação de necessidades, expressando sua opinião a respeito de
prioridades,
administrando serviços, avaliando desempenho e defendendo mudanças.
66.
Políticos em todos os níveis, incluindo o nível da escola, deveriam
regularmente reafirmar seu compromisso para com a inclusão e promover atitudes
positivas entre as crianças, professores e público em geral, no que diz
respeito aos que possuem necessidades educacionais especiais.
67. A mídia possui um papel fundamental na
promoção de atitudes positivas frente a integração de pessoas portadoras de deficiência
na sociedade. Superando preconceitos e má informação, e difundindo um maior
otimismo e imaginação sobre as capacidades das pessoas portadoras de
deficiência. A mídia também pode promover atitudes positivas em empregadores
com relação ao emprego de pessoas portadoras de deficiência. A mídia deveria
acostumar-se a informar o público a respeito de novas abordagens em educação,
particularmente no que diz respeito à provisão em educação especial nas escolas
regulares, através da popularização de exemplos de boa prática e experiências
bem-sucedidas.
► A partir das conversas e das reflexões
oportunizadas neste 3º encontro e da leitura do texto acima, elabore uma
proposta de ação robusta de mobilização da comunidade, EM GERAL, capaz de
ajudar na DIMINUIÇÃO DAS BARREIRAS ATITUDINAIS e que favoreça a prática da
educação inclusiva, dentro e fora da escola:
Os grupos tiveram, no mínimo, dois dias para
entregar as propostas por escrito. Dentre as quais, destacam-se, em primeiro
lugar, as considerações realizadas pelos professores da EJA (educação de Jovens
e Adultos). A partir da leitura do Projeto Político Pedagógico da Escola, o
grupo elaborou uma relação com a legislação vigente (apoiada pela Declaração de
Salamanca) e elaborou uma sugestão, uma proposta de ação na escola para colocar
em pauta a questão da Educação Inclusiva.
►
Metas
a fim de implantar uma proposta de ação na escola:
1.
Recolher resultados de avaliação sobre o atendimento da escola na comunidade
escolar e das avaliações externas dos alunos;
2.
Equipe gestora deve ouvir do grupo de professores e funcionários, as principais
demandas que possam estar comprometendo a qualidade do trabalho, já que esse é
papel fundamental de uma gestão para o funcionamento de uma escola democrática
e participativa, pois viabiliza o compartilhamento de responsabilidades e
compromissos coletivos em torno de objetivos comuns;
3.
Revisão e/ou reelaboração
das metas estabelecidas no Projeto Político Pedagógico, entendendo o papel dos
gestores como o de oferecer condições favoráveis de trabalho aos profissionais
da escola, conhecer os estudantes e dialogar com suas famílias, além de realizar
articulações políticas com o sistema de ensino e com os serviços da comunidade
para atender às necessidades de sua unidade escolar.
4.
Assegurar que o papel do professor coordenador seja de fato de articulação
pedagógica, sendo responsável em buscar recursos e condições para o pleno
exercício da docência pelos professores, tornando-se parceiro dos docentes na
elaboração e reflexão sobre a prática pedagógica. A Resolução SE n. 88/2007
(SE, 2007) aponta que o professor coordenador deve atuar como gestor para
implementação de uma política de melhoria da qualidade de ensino e define as
suas atribuições, que vão desde o acompanhamento do ensino e da aprendizagem,
até a divulgação de práticas inovadoras.
5. Traçar plano de estudo
e formação continuada com os professores, chamando-os a pensar como ensinar de
forma diferenciada na perspectiva inclusiva, repensando suas práticas
pedagógicas, inovando, ousando e experimentando novos caminhos. Lendo o texto
referência, os autores Salatino, Leone e Sapede (2012) sugerem:
·
a
manutenção de expectativas positivas sobre a aprendizagem de seus alunos, mesmo
que por caminhos diferentes;
·
incentivar
apoio entre pares e colaboração entre eles;
·
estar
atento à participação de todos na dinâmica da aula;
·
criar
situações de aprendizagem vivenciada, utilizando variedades de materiais e
recursos, entre outras;
·
envolver
os pais.
Bibliografia:
SALATINO,
L. T.; LEONE, M. G.; SAPEDE, A. R. As atribuições da equipe gestora, do
professor da classe comum e do professor especialista no processo de construção
de uma escola inclusiva, tendo como foco a avaliação do estudante com
deficiência intelectual. In: SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de
Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Referencial sobre Avaliação da
Aprendizagem na área da Deficiência Intelectual - Ciclo 2 do Ensino Fundamental
e da Educação de Jovens e Adultos. Secretaria Municipal de Educação – São
Paulo: SME / DOT, 2012.
Além da contribuição do Grupo de Professores
da EJA, acima descrita, cabe registrar outro aspecto muito interessante que está
contido no RELATO PROFESSORA GEORGIA ELAINE ARRUDA CRUZ, que expressa um
retrato da situação educacional como um todo, apontando para suas mazelas e
levantando questionamentos que carecem de respostas. Segue o referido relato na íntegra:
“Estamos estudando e ‘opinando’ sobre um
projeto que ‘Manca’ na sua execução.
Degringolamos a educação revendo um projeto
sociopolítico utópico que camufla as reais demandas das diversas deficiências
educacionais que vivenciamos: uma ‘polisociexcclusão’; um neologismo que mescla
a hipocrisia que vivemos uma política de exclusão social em vários âmbitos.
Infelizmente, a escola está agregando mais
uma função exclusiva, exclui a sociedade de forma geral de opinar sobre
inclusões, sobrecarregando a escola e dando-lhe a responsabilidade de boas ou
más escolhas. Refletimos o tempo todo – existem leis que subdividem as pessoas
em grupos: deficientes visuais, intelectuais, físicos, menores; idosos; negros.
E nós com mobilidades normais, não idosos, nem negros onde somos inclusos? Na
verdade, fazemos parte dos exclusos sociais.
Os menores são protegidos sempre, gerando
indivíduos sem limite, desregrados, os quais não respeitam normas, comandos.
Protegemos e temos nossa sociedade violentada por eles (assaltos, estupros e
humilhações) e temos que respeitá-los, poupá-los, pois são ‘crianças’. E que
Lei nos defende?
Constantemente vemos quadrilhas lideradas por
idosos que devemos respeito, os quais são protegidos pela lei do idoso. Quando
prejudicados, a qual lei recorrer? A uma
Constituição ultrapassada que só pensa em criar nomes, leis que taxem raça,
idade, deficiências.
Os negros não podem ser xingados, tem cotas
especiais que garantem vagas; concordo que não podemos ser diminuídos por raça,
religião. E os brancos quando ofendidos por termos pejorativos, onde recorrem? Paremos
de hipocrisias, de nomenclaturas para taxar deficiências, raça, crença; são
ninharias políticas para angariar votos, pois quem inventa leis para ‘coitados’
faz nome e ganha votos. Precisamos de condições reais de emprego, saúde de
qualidade, bons médicos, e não bolsas para encostar e disfarçar as
necessidades.
A educação tem que ser igualitária, que não
use termos que camuflem sua má qualidade, mantendo alunos na zona de conforto,
como a progressão continuada, mais uma camuflagem. O aluno tem que querer aprender, melhorar,
estudar porque é preciso ser culto, porque é gratificante, necessário; não
apenas ‘um salário bolsa família.
A finalização de instituições como a APAE
veio apenas enxugar gastos, ocultar realidade; precisamos de escolas que
atendam a necessidade de alunos de inclusão, com materiais e profissionais
preparados para eles.
A escola precisa ser enxergada como tal, é
hora de gritarmos, dar um basta neste acúmulo social, que vem nos sendo
depositado, virando um lixo a céu aberto. Somos um espaço que está agonizando,
sufocando, sem socorro, vítimas de famílias desestruturadas, de um sistema
político falho; gerando um pedido de socorro. Que lei existe para proteger e
salvar a escola.
O projeto Salamanca é ótimo, tem boas
intenções, é bem elaborado e, teoricamente, ressalta e garantem os direitos dos
cidadãos na sua totalidade, principalmente, daqueles que apresentam alguma
deficiência. É mais um projeto que existe
apenas no papel. É curioso como o próprio título nos dá este indício; pois,
“MANCA” na hora de ser posto em prática. Precisa-se vê-lo com olhos humildes e
de aceitação de que há necessidades de ajustes, senão perder-se-ia a lógica de
reestudo do mesmo. Portanto, é preciso ser revisto no tocante à sua
operacionalidade; avaliando sua real prática na funcionalidade do cotidiano.” (sic)
O encontro realizado com os Professores do
período da tarde resultou no seguinte consenso: “Os diretitos sociais tem por
objetivos garantir às pessoas condições materiais consideradas imprescindíveis
para uma vida plena e digna. Neste sentido, esses direitos buscam do Estado uma
participação e uma intervenção para que sejam assegurados através de critérios
de justiça o acesso de todos,
sendo assim, os direitos sociais diferente
dos direitos de liberdade, se dá por meio da
atuação estatal, procurando, assim, diminuir as desigualdades sociais.
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988
apresenta uma preocupação quanto aos direitos sociais do cidadão estabelecendo
uma série de dispositivos que asseguram condições materiais básicas necessárias
a uma vida digna; garantindo o direito a: saúde, trabalho, educação, lazer
entre outros, há toda uma preocupação em determinar um bem estar social.
Sendo assim, garantidos esses direitos na
Constituição Federal, é natural a busca pela efetivação desses direitos e a
insatisfação de diversas classes sociais por não terem esses direitos
efetivados, e a necessidade de reivindicações para o atendimento dos mesmos,
assegurar esses direitos implica em assegurar o exercício da cidadania e,
principalmente, assegurar o direito à liberdade.
O direito à educação é um direito fundamental
a todos os brasileiros garantido no artigo 6º, um direito humano fundamental que ocupa lugar nos direitos
humanos; portanto, essencial, prioritário e
indispensável ao exercício da cidadania. A educação faz parte das
condições para uma vida digna.
Em seu artigo 6º, a Constituição Federal/1988
eleva a educação como sendo um dos direitos sociais mais importantes, que tem
por objetivo “ter” na sociedade indivíduos capazes de desenvolver-se, adquirir
o mínimo necessário à sobrevivência.
O artigo 205 CF/88 vem afirmar que a educação
é direito de todos e dever do Estado e
da família; o artigo 208 CF/88 garante que a educação é um dever do Estado, que
deve oferecer educação gratuita, de boa qualidade e que atenda as necessidades
de cada cidadão.
Inclusive, segundo José Afonso da Silva
(1998), os direitos sociais constituem tutela pessoal, entendendo que eles
disciplinam situações subjetivas pessoais ou grupais de caráter concreto. E
ainda acrescenta: “os direitos econômicos constituirão pressupostos da
existência dos direitos sociais, pois sem uma política econômica orientada para
a intervenção e participação estatal na economia, não se comporão as premissas
necessárias ao surgimento de um regime democrático de conteúdo tutelar dos
fracos e mais numeroso”. Os direitos sociais disciplinando situações subjetivas
podem ser considerados como direitos subjetivos, a partir disto, podemos
entender que poderão ser exigidos. Resta compreender que os direitos
fundamentais não são absolutos, necessitando sua harmonização, podem ser
cumulados e são irrenunciáveis.
Nesse sentido, a educação será efetivada quando
as escolas atenderem a todos sem excluir ninguém. Sabemos que o Estado se
declara incapaz de cumprir o dever de oferecer educação a todos, pois chama à
responsabilidade a família e a sociedade; sendo assim, é obrigação do estado,
da família e da sociedade num todo, buscar efetivar esses direitos; pois,
percebe-se que o Estado é o maior violador deste direito e; portanto, deve ser
responsabilizado por esta omissão e quem deve buscar esta responsabilidade e
fazê-los serem cumpridos são a sociedade e a família, cobrando políticas
sociais e econômicas para que estas
atendam aos interesses sociais a
aplicabilidade dos direitos.
Neste sentido, a escola deve se redefinir e
desejar/objetivar o que é urgente de todas as formas possíveis, urge que nos habilitemos
a aprender e reaprender COM NOSSAS AÇÕES INDIVIDUAIS E GRUPAIS, que se tome uma
posição a fim de que os direitos sociais sejam efetivados.
Indignar-se, contrapor ou criticar o sistema
não garante a efetivação dos direitos sociais, é necessário que se tome medidas
NÃO EXCLUDENTES para reagir às diferenças. Resignificar o papel dos pais, da escola
e das comunidades, buscando formas solidárias e plurais de convivência, a
escola precisa buscar mecanismos, cobrar do poder público a sua parcela de
colaboração e de obrigação para atender aos alunos a fim de que estes tenham
seus direitos efetivados.
Esperar dos sistemas educacionais, das
organizações internacionais ou de bancos financiadores de projetos as soluções,
sem que estes sejam participantes do processo escolar na base, é o mesmo que
mantermo-nos no mesmo patamar. São necessárias soluções coletivas dos usuários
e beneficiários, que estes pensem em soluções para o cotidiano, que elaborem
seus projetos nas escolas em PARCERIA COM AS COMUNIDADES, que ampliem os
debates de acesso, permanência e qualidade na
educação, que definam metas a curto, médio e longo prazo; que elejam responsáveis para cada segmento e que exijam de cada um suas responsabilidades,
através de mandados de segurança, de injunção, de denúncias
e de apurações para que todos tenham acesso à educação e possam,
efetivamente, cada cidadão em suas necessidades físicas, sociais e ou mentais
conseguirem gozar plenamente de todos os outros direitos sociais, implicando n a garantia dos direitos
fundamentais.
É necessário, para incluir, que a escola
promova debates claros, abertos, AMPLIANDO O DISCURSO DA INCLUSÃO no que tange
ao direito de estar não apenas dentro da
escola, mas no direito de estar no ambiente
escolar passando por assuntos críticos como: formação do professor;
qualificação do professor; capacidade física e mental do professor; prédio
escolar (acessibilidade) e, inclusive, estender esta discussão até a comunidade
escolar. Ou seja, entendemos que todas estas AÇÕES, quando desencadeadas
consciente e coletivamente, são capazes de TRANSFORMAR ( e até transpor) as tantas
barreiras atitudinais (já mencionadas) que prejudicam a educação inclusiva.
Enfim, mais uma vez, neste nosso TERCEIRO
ENCONTRO para estudos e análises dos vinte anos do Projeto Salamanca,
percebemos a predisposição da grande maioria do grupo, o que nos deixa muito
satisfeitos e dispostos a dar continuidade à próxima etapa do Projeto Salamanca
+ 20.
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